Diário Legal / Tempestade KRISTIN / Notícias

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Diário Legal / Tempestade KRISTIN / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

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54 registos

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22.05.2026

Kristin: nova moratória Free

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Territórios e requisitos atualizados

14.05.2026

Apoio para entidades de proteção animal Free

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Danos por catástrofes, calamidade ou emergência

30.04.2026

Moratória do crédito para empresas e famílias Free

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Prorrogação por mais um ano

23.04.2026

Kristin: estagiários impedidos mantêm apoio Free

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Suspensão de atividade ou de contratos

22.04.2026

Kristin: explorações agrícolas danificadas Free

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Elegibilidade e prazo de candidaturas

14.04.2026

Lay-off simplificado com 100% da retribuição Free

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Alterações publicadas

13.04.2026

Kristin: fraudes, financiamentos Free

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Reprogramação do PRR em curso

18.03.2026

Operações de limpeza de terrenos Free

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Proprietários com prazos a cumprir

16.03.2026

IMPIC esclarece obras do regime Kristin Free

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Majoração da classe do alvará de empreiteiro

13.03.2026

Kristin: proprietários de terrenos e material lenhoso Free

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Regras e prazos para operações e contratação pública

13.03.2026

Kristin: simplificação administrativa por um ano Free

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Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens

13.03.2026

Kristin: prazos, contraordenações, controlo e isenção de IS Free

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Em vigor regime excecional para reconstrução e reabilitação

10.03.2026

Lay-off simplificado Free

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Assegurado 100% da retribuição

05.03.2026

Kristin: alojamento turístico mantém-se Free

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Turismo Acolhe até final de março

02.03.2026

Kristin: prazos judiciais e diligências processuais Free

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Falta publicar regime excecional temporário

02.03.2026

Kristin: regime de imposto do selo no crédito em moratória Free

Free

Operações de reestruturação ou refinanciamento

02.03.2026

Kristin: aprovada fiscalização e contraordenações Free

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Regime agravado até 2027

26.02.2026

Kristin: mais financiamento à tesouraria Free

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Reforçadas linhas de crédito

25.02.2026

Kristin: mais concelhos incluídos na calamidade Free

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Áreas de 22 concelhos afetados

23.02.2026

Kristin: apoios às explorações agrícolas Free

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Até 10 mil euros para pessoas singulares e coletivas

20.02.2026

Datas diferentes para ter isenção de taxas Free

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Renovar identificação perdida na catástrofe

20.02.2026

Kristin: arquitetos contra agravamento das coimas Free

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Falta orientação técnica para intervenções simplificadas

19.02.2026

Kristin: manutenção de postos de trabalho Free

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Entidades empregadoras afetadas

19.02.2026

Kristin: moratória e risco de crédito Free

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Banco de Portugal esclarece situação

19.02.2026

Kristin: apoio aos trabalhadores independentes Free

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Perda acentuada de rendimentos da atividade

18.02.2026

Kristin: Layoff simplificado Free

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Interrupção de contratos e redução de horários

18.02.2026

Regime excecional de contratação pública Free

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Simplificação administrativa

16.02.2026

Regime excecional administrativo Free

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Vários procedimentos previstos

16.02.2026

Condomínios e reparação das partes comuns Free

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Condições, urgências e recuperação

16.02.2026

Avaliação e intervenções nas infraestruturas Free

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Estradas, ferrovia, Mondego e regimes excecionais

16.02.2026

Execução de empreitadas de obras públicas Free

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Prorrogação e suspensão dos prazos

13.02.2026

Kristin: prazos judiciais e diligências processuais Free

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Proposta de lei no Parlamento

13.02.2026

Kristin: simplificação administrativa para a reconstrução Free

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Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens

13.02.2026

Kristin: prédios rústicos de proprietários privados Free

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Material lenhoso e contratação pública

13.02.2026

Kristin: imposto do selo no crédito em moratória Free

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Operações de reestruturação ou refinanciamento

12.02.2026

Kristin: pagamento de quotas pelos advogados Free

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Suspensão excecional anunciada

12.02.2026

Kristin: avaliação final do internato médico Free

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Internos em formação especializada nos concelhos afetados

10.02.2026

Kristin: prorrogação de prazos fiscais Free

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Abrangidos contribuintes e contabilistas

10.02.2026

Kristin: Alojamento turístico acolhe Free

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População e trabalhadores deslocados

10.02.2026

Kristin: Apoios à habitação própria permanente Free

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Proprietários e arrendatários

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