Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

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4545 registos

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02.06.2026

Apresentação das contas 2025 das IPSS

Segurança Social prorroga prazo

01.06.2026

Pessoal bancário e pensão

Contagem de tempo de trabalho e pensão de velhice

01.06.2026

Nova Prestação Social Única Free

Free

Cria canal de denúncias e regime transitório

25.05.2026

Montante diferenciado do subsídio de funeral

Menor, nascituro ou pessoa em situação de incapacidade

22.05.2026

Convenção sobre Segurança Social com S. Tomé e Príncipe

Regras em vigor a 1 de abril

21.05.2026

Contrato de serviço doméstico Free

Free

Caducidade e prescrição de créditos laborais

21.05.2026

Alterações na proteção social na parentalidade

Proposta de lei no Parlamento

21.05.2026

Greve e definição de serviços mínimos

Alterações propostas

20.05.2026

Aditamentos ao Código do Trabalho

Apresentada proposta de lei

20.05.2026

Alterações ao teletrabalho

Proposta de lei apresentada

20.05.2026

Revisão da transmissão de empresa ou estabelecimento

Proposta de alteração ao Código do Trabalho

19.05.2026

Prova de vida inclui residentes no Canadá

Alterações desde 1 de maio

15.05.2026

Governo aprovou proposta para reforma laboral

Anteprojeto atualizado

14.05.2026

Candidatos a emprego de países terceiros

Reserva de Talentos da UE

12.05.2026

Despedimento ilícito Free

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Alteração do horário de trabalho e dos dias de descanso semanal

08.05.2026

Trabalhadores administrativos sem regulamentação coletiva

Projeto de portaria para condições de trabalho em 2026

06.05.2026

Procuração conjunta e notificação eletrónica

Comunicação feita a um advogado

05.05.2026

Incentivos para recuperar cirurgias até setembro

Inscritos para cirurgia cardíaca

29.04.2026

Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027

Alterações legislativas na Estratégia Nacional

24.04.2026

Acidente de trabalho Free

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Condenação em objeto diverso do pedido

23.04.2026

Kristin: estagiários impedidos mantêm apoio Free

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Suspensão de atividade ou de contratos

16.04.2026

Crianças no contexto de violência doméstica

Alterações ao processo penal

15.04.2026

Hotelaria e trabalho em dia feriado

Acréscimo de 100% sobre a retribuição normal

14.04.2026

Lay-off simplificado com 100% da retribuição Free

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Alterações publicadas

09.04.2026

Pagamentos e dívidas à Segurança Social Free

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Alterações em vigor nos planos e notificações

08.04.2026

Inconstitucionalidade no apoio judiciário

Rendimento do requerente

01.04.2026

Execução de dívidas pelo IGFSS

Procedimentos específicos fora do subsetor da segurança social

31.03.2026

Tolerância de ponto: Páscoa 2026

Continente, Madeira e Açores

30.03.2026

Acidente de trabalho

Conceito de retribuição e ajudas de custo

26.03.2026

Enquadramento das famílias monoparentais

Filhos adultos dependentes

26.03.2026

Açores: execução do acolhimento residencial

Adaptação do regime à Região

23.03.2026

CITE reestruturada

Nova orgânica a partir de abril

23.03.2026

Kristin: alteração ao regime excecional administrativo Free

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Alterações em vigor

20.03.2026

Descaracterização do acidente de trabalho

Trabalhador independente

16.03.2026

Relatório Único 2025

Prazo excecional

13.03.2026

Discussão de dívidas à CPAS

Oposição à execução fiscal

11.03.2026

Proteção dos trabalhadores contra exposição

Projeto de diploma em apreciação pública

10.03.2026

Lay-off simplificado Free

Free

Assegurado 100% da retribuição

09.03.2026

Falta de formação profissional

Recurso de contraordenação

02.03.2026

Estatuto da Pessoa Idosa

Garantias gerais para residentes no país

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