Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

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Início

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2697 registos

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29.05.2026

Oposição à renovação

Arrendamento para fins não habitacionais

29.05.2026

Alterado licenciamento de operações urbanísticas

Novas regras em junho e agosto

29.05.2026

Nova audiência prévia e contraordenações

Alterações ao RJUE

27.05.2026

Apoio para projetos de arquitetura e especialidades

Construção de habitação permanente nos Açores

25.05.2026

Licenciamento de operações urbanísticas Free

Free

Nulidade de construção de bloco de apartamentos

22.05.2026

Ação de preferência

Tribunal competente

22.05.2026

Implementação da Metodologia BIM

IMPIC aplica novo modelo digital ao setor da construção

21.05.2026

Atos da profissão de arquiteto

Regulamento da Ordem entra em vigor

19.05.2026

Fecho de lugar de garagem com portão

Aprovação do condomínio

18.05.2026

Alterado PDM de Leiria

Novas regras em vigor

18.05.2026

Justo impedimento de advogado

Imobiliária e litigância de má-fé

13.05.2026

Ata de condomínio e honorários de advogado

Força executiva

08.05.2026

Seguros de incêndio e multirriscos habitação 3º trimestre 2026

Atualização das apólices «Incêndio e Elementos da Natureza»

06.05.2026

Atualização de rendas comerciais em 2023

Limite legal ou atualização pela inflação?

05.05.2026

Cartografia nos programas e planos territoriais

Regras temporárias de homologação

04.05.2026

Regime da estruturação fundiária da Madeira

Novas regras a partir deste mês

29.04.2026

Imóveis do Estado e autarquias

Regularização da georreferenciação e estremas

29.04.2026

Enquadramento jurídico‑urbanístico

Instalações colocalizadas em centros eletroprodutores de fonte renovável

28.04.2026

Propriedade horizontal

Demolição de obras realizadas sem consentimento

28.04.2026

Património imobiliário público

Pedidos para alienação, permuta, oneração, cedência de utilização

23.04.2026

Alteração da posição de senhorio

Contrato de arrendamento

22.04.2026

Condomínios e dispensa de três orçamentos

Falta de aprovação da ata

22.04.2026

Emolumentos do registo predial

Redução em 65%

21.04.2026

Compropriedade e legitimidade processual Free

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Ação de despejo por resolução de contrato

21.04.2026

Georeferenciação alargada a mais atos e negócios

Novas regras na informação cadastral

20.04.2026

Alteração ao Código de Registo Predial

Novas obrigações de registo

17.04.2026

Resolução de contrato de arrendamento Free

Free

Uso do imóvel para fim diverso daquele a que se destina

16.04.2026

Novos procedimentos na informação cadastral simplificada

Regras em vigor

15.04.2026

Informação cadastral simplificada alterada

Novas regras amanhã

15.04.2026

Planos de defesa da floresta prorrogados

Efeitos até ao fim do ano

15.04.2026

Conciliação administrativa de estremas

Procedimento gratuito até setembro

09.04.2026

Lugar de garagem

07.04.2026

Violação do direito ao bom nome e reputação Free

Free

Troca de mensagens pelo WhatsApp

07.04.2026

Consulta no Mapa Público BUPi

Mais informação com nova funcionalidade

06.04.2026

Assembleia de proprietários

Renovação de deliberações

02.04.2026

Criada Polícia Municipal de Leiria

Regulamento de Organização e Funcionamento

31.03.2026

CPCV de imóvel não licenciado

Execução específica

31.03.2026

Zona Especial de Conservação Sintra/ Cascais

Medidas de ordenamento do território

30.03.2026

Contrato de seguro multirriscos Free

Free

Dever de informação e comunicação das cláusulas do contrato

30.03.2026

Pontos públicos de carregamento elétrico

Licenças de utilização privativa do domínio público

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