Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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1199 registos

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02.06.2026

Alterado subsídio social de mobilidade

Retirada situação contributiva e tributária

01.06.2026

Sistemas de transportes inteligentes

Regime de implementação

29.04.2026

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Apólice revista a partir de junho

07.04.2026

Compensação pela escalada do preço dos combustíveis

Apoios excecionais em vigor

07.04.2026

Isenção de portagem na A6 e A2

Só para aderentes ao serviço eletrónico

02.04.2026

Continua suspensa situação contributiva e tributária

Subsídio social de mobilidade

30.03.2026

Pontos públicos de carregamento elétrico

Licenças de utilização privativa do domínio público

20.03.2026

Teste de veículos autónomos em contexto real

Prova em processo contraordenacional

17.03.2026

Teleconsulta não serve para atestado

Atestados online para carta de condução

12.03.2026

Alterada idade dos veículos de transporte de crianças

Regras aplicam-se desde 1 de janeiro

25.02.2026

Verificação de Recall na inspeção de veículos Free

Free

Falha dá chumbo a partir de 1 de março

25.02.2026

Norma interpretativa para isenção de portagens

Veículos pesados na A8, A19 e A41

18.02.2026

Novo regime para embarcações de alta velocidade

Regime especial e sancionatório

10.02.2026

Reconhecimento de cartas de condução Portugal-Brasil

Acordo para títulos de condução

02.02.2026

Suspensas novas condições para subsídio de mobilidade

Situação contributiva e tributária regularizada em causa

30.01.2026

Alteração à atividade de TVDE

Projeto de lei no Parlamento

27.01.2026

Transportes, condução e tutores Free

Free

Governo aprovou novos regimes e atualizações

22.01.2026

UE: alteração aos direitos dos passageiros aéreos

Compensação por atraso, bagagem de mão e outros

09.01.2026

Modelos preditivos de IA nos aeroportos

Instalação de mais e-gates

09.01.2026

Subsídio Social de Mobilidade

Novas condições no reembolso de viagens

08.01.2026

Penalizações para maquinistas

Exercício de funções sob influência

08.01.2026

OE2026 e Isenções de portagens

Alterações na cobrança de portagens

02.01.2026

Tarifas das inspeções de veículos 2026

Valores atualizados em vigor

02.12.2025

UE: inibições de conduzir com regras comuns

Condução sob influência, velocidade e lesões

27.11.2025

Madeira propõe alteração ao regime TVDE

Medidas excecionais para Madeira e Açores

07.11.2025

UE: inibições de conduzir com regras comuns

Condução sob influência, velocidade, lesões e morte

05.11.2025

STJ fixa jurisprudência

Lei da amnistia de 2023 e idade do infrator

30.10.2025

Ciber-resiliência de velocípedes com motor e ciclomotores

Comissão definiu exceções

22.10.2025

Atualizadas regras da condução na UE Free

Free

Novas exigências dentro de 4 anos

17.10.2025

Transporte aéreo de animal de estimação Free

Free

Indemnização e conceito de bagagem

16.10.2025

Regulamentação da Mobilidade Elétrica

Consulta a decorrer

09.10.2025

Reprivatização parcial do capital da TAP

Constituída comissão especial de acompanhamento

08.10.2025

Embarcações de alta velocidade

Aprovado regime especial

03.10.2025

Responsabilidade da Volkswagen e homologação CE

Indemnização por software «janela térmica»

29.09.2025

Maquinistas: certificação e reforço das penalizações

Proposta de lei é discutida amanhã

17.09.2025

Madeira: licenças TVDE suspensas

Medidas de gestão da oferta

17.09.2025

Dados relativos aos veículos

Orientações da Comissão

12.09.2025

Setor automóvel: design, reutilização e reciclagem

Novas regras aprovadas na Europa

02.09.2025

Trotinetes em Lisboa

Zonas proibidas e estacionamento

21.08.2025

Transporte coletivo de crianças

Idade da frota no ano letivo de 2025-2026

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