Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Arquivo

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Início

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1336 registos

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01.06.2026

Limpeza de terrenos até final de junho

Todos os concelhos do país

29.05.2026

Salvamento e socorro animal nas catástrofes

Parlamento vota nova resposta integrada

26.05.2026

Taxas por controlo fitossanitário

Valores em 2026

18.05.2026

Alterado PDM de Leiria

Novas regras em vigor

14.05.2026

Apoio para entidades de proteção animal Free

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Danos por catástrofes, calamidade ou emergência

11.05.2026

Apoios para prevenção de calamidades e catástrofes naturais

Atividade agrícola, vinha, pecuária

05.05.2026

Regimes contraordenacionais em matéria florestal

Novas regras em aplicação

05.05.2026

Madeira: Unidade de Cultura

Novas regras este mês

04.05.2026

Regime da estruturação fundiária da Madeira

Novas regras a partir deste mês

22.04.2026

Kristin: explorações agrícolas danificadas Free

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Elegibilidade e prazo de candidaturas

13.04.2026

Alteradas regras para corte de árvores

Harmonizados regimes contraordenacionais

06.04.2026

Animais de companhia na UE

Circulação, saúde e rastreabilidade

27.03.2026

Derrogações a obrigações dos agricultores

Condições agrícolas e ambientais das terras

18.03.2026

Operações de limpeza de terrenos Free

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Proprietários com prazos a cumprir

13.03.2026

Kristin: proprietários de terrenos e material lenhoso Free

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Regras e prazos para operações e contratação pública

23.02.2026

Kristin: apoios às explorações agrícolas Free

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Até 10 mil euros para pessoas singulares e coletivas

13.02.2026

Kristin: prédios rústicos de proprietários privados Free

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Material lenhoso e contratação pública

06.02.2026

Kristin: Candidaturas por explorações agrícolas Free

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Restabelecimento do Potencial Produtivo

05.02.2026

Depressão Cláudia equiparada a catástrofe natural Free

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Apoios para danos ao potencial produtivo

19.01.2026

Estatuto do Jovem Pescador

Facilitado acesso a apoios no setor da pesca

09.01.2026

OE2026 e bem-estar animal

Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização

08.01.2026

OE2026 e agricultores, aquicultores e pescadores

Subsídio a gasóleo colorido e marcado

12.12.2025

Danos causados pelo lobo-ibérico

Definidos valores das compensações por animal

19.11.2025

Indemnização por danos causados por lobo-ibérico

Publicada tabela de valores por animal

17.11.2025

Mais verba cobre pedidos dos produtores pecuários

Para candidaturas já entrados no IFAP

05.11.2025

Incêndios: potencial produtivo das explorações

Agricultores podem acumular apoios

21.10.2025

Novas regras no apoio pós-incêndios

Aprovada atualização das medidas para incêndios rurais

16.10.2025

Apoios aos regadios

Aceites despesas anteriores à candidatura

14.10.2025

OE 2026: agricultores, aquicultores e pescadores

Apoios para extração de sal marinho e outros

24.09.2025

Incêndios: novas medidas de apoio

IVA e contratação pública

23.09.2025

Emparcelamento da propriedade rural

Avançar no cadastro dos terrenos

22.09.2025

Depressões e tornados

Candidaturas ao apoio até ao fim do mês

16.09.2025

Novo estatuto de proteção da Região Demarcada do Douro

Denominações protegidas DOP e IG do vinho e aguardente

10.09.2025

Produtos associados à desflorestação e degradação florestal

Importação e exportação na UE

04.09.2025

Depressões Garoé e Martinho, e o tornado de Campo Maior

Atualizadas freguesias a data de candidatura aos apoios

03.09.2025

Incêndios: apoio aos agricultores e apicultores

Efetivos pecuários e apiários

02.09.2025

Apoios a atividade florestal e zonas de caça

Recuperação de máquinas, equipamentos e habitats

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

21.08.2025

Compensação ao setor da pesca aberto até final de setembro

Acréscimo de custos com o combustível

18.08.2025

Deteção de incêndio em explorações pecuárias

Novas regras em aplicação

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