Diário Legal / Energia / Notícias

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Diário Legal / Energia / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

747 registos

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28.05.2026

ERSE classifica apagão como evento excecional

Indemnizações aos consumidores

29.04.2026

Enquadramento jurídico‑urbanístico

Instalações colocalizadas em centros eletroprodutores de fonte renovável

24.04.2026

Medidas contra a crise energética

Plano da Comissão apresentado

09.04.2026

Zonas de Aceleração da Implantação de Energia Renovável

Criação de ZAER

26.03.2026

Zona Livre Tecnológica de Abrantes

Investigação testada em ambiente real

26.03.2026

Pontos de carregamento elétrico em edifícios

Regras para prédios de habitação e estacionamentos

13.02.2026

Criada Bolsa de Peritos para Energias Renováveis

Regras de contratação pública do PRR

11.02.2026

Implantação de Energias Renováveis

Programa Setorial das Zonas de Aceleração

06.02.2026

Kristin: suspenso corte de energia aos clientes Free

Free

Interrupção e contagem na faturação

29.01.2026

Incentivos à Transição Climática e Energética

Abertas candidaturas a empresas

14.01.2026

Títulos de biocombustível e de baixo carbono 2026

Atualizadas taxas de emissão

13.01.2026

Operar pontos de carregamento

Requisitos para exercício da atividade

07.01.2026

OE2026 e contribuições especiais

Revogado adicional de solidariedade sobre o setor bancário

07.01.2026

Apoio a investimentos em energia

Eficiência energética, produção e armazenamento de energia

03.12.2025

Programa E-LAR volta a abrir candidaturas Free

Free

Formulário disponível dia 11 de dezembro

27.11.2025

Mais equipamentos com porta USB-C

Alterados requisitos para carregadores

07.11.2025

Novo concurso E-Lar a 2 de dezembro Free

Free

Mais 51,5 milhões para atribuir

24.10.2025

ERSE: apagão de 28 de abril

Regras excecional aplicáveis

16.10.2025

Regulamentação da Mobilidade Elétrica

Consulta a decorrer

06.10.2025

Controlo prévio da atividade de produção de energia

Taxas dos procedimentos

29.09.2025

Programa E-LAR abre a 30 de setembro Free

Free

Podem candidatar-se pessoas singulares

19.08.2025

Apoio para eletrodomésticos elétricos Free

Free

Candidaturas em setembro

17.07.2025

Manipulação do contador Free

Free

Fornecimento de energia elétrica

02.06.2025

Apoio aos municípios por fontes de energia renováveis

Aberto prazo para pedidos de pagamento

02.06.2025

Aprovada simplificação da taxa de carbono CBAM sobre importações

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

22.05.2025

Sistema Nacional de Gás

Entidades reguladora e licenciadora

21.05.2025

Energia: prorrogados prazos de procedimentos

Leilões solares, albufeiras, centros eletroprodutores

12.05.2025

Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Ecológica

Atualizadas regras para aproveitar fundos do PRR

30.04.2025

Auditorias energéticas e sistemas de gestão de energia

Alterado Estatuto do Cliente Eletrointensivo

29.04.2025

Alterado Estatuto do Cliente Eletrointensivo

Novas regras em vigor

22.04.2025

Definido procedimento para produção eólica offshore

Primeiro concurso em preparação

13.03.2025

ZLT ao largo de Viana do Castelo

Zona livre tecnológica de energias renováveis

10.03.2025

Apoio «Botija de Gás Solidária» em todo o país

Freguesias aderentes no Continente e ilhas

07.03.2025

Energia: unificação de UPP

DGEG esclarece procedimento e limites

06.03.2025

Novo apoio para garrafas de GPL

Consumidores domésticos com baixos rendimentos

03.03.2025

Carregamento de veículos elétricos em condomínios

Projeto-piloto FlexC só fatura potência usada

28.02.2025

Novo regime para Mobilidade Elétrica

Carregamento elétrico simplificado

19.02.2025

Caldeiras a combustíveis fósseis perdem apoio

Incentivos terminados em dezembro 2024

12.02.2025

Plano para Energias Renováveis Offshore

Exploração comercial de energias renováveis no continente

31.01.2025

Prorrogada isenção de encargos no autoconsumo

Custos sobre tarifas de acesso às redes

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