Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1715 registos

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02.06.2026

Alterado subsídio social de mobilidade

Retirada situação contributiva e tributária

27.05.2026

Apoio para projetos de arquitetura e especialidades

Construção de habitação permanente nos Açores

26.05.2026

Apoio à compra de veículos 100% elétricos Free

Free

Aguarda-se publicação do aviso

22.05.2026

Kristin: nova moratória Free

Free

Territórios e requisitos atualizados

19.05.2026

Incentivo para retoma de equipamentos elétricos e eletrónicos

Desconto para o consumidor final

14.05.2026

Apoio para entidades de proteção animal Free

Free

Danos por catástrofes, calamidade ou emergência

11.05.2026

Apoios para prevenção de calamidades e catástrofes naturais

Atividade agrícola, vinha, pecuária

23.04.2026

Kristin: estagiários impedidos mantêm apoio Free

Free

Suspensão de atividade ou de contratos

22.04.2026

Kristin: explorações agrícolas danificadas Free

Free

Elegibilidade e prazo de candidaturas

14.04.2026

Lay-off simplificado com 100% da retribuição Free

Free

Alterações publicadas

13.04.2026

Kristin: fraudes, financiamentos Free

Free

Reprogramação do PRR em curso

07.04.2026

Compensação pela escalada do preço dos combustíveis

Apoios excecionais em vigor

07.04.2026

Isenção de portagem na A6 e A2

Só para aderentes ao serviço eletrónico

24.03.2026

Dispensa de apresentar documentos Free

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Mais entidades abrangidas

23.03.2026

Kristin: alteração ao regime excecional administrativo Free

Free

Alterações em vigor

10.03.2026

Lay-off simplificado Free

Free

Assegurado 100% da retribuição

10.03.2026

Bilhete gratuito para acompanhante de pessoa com deficiência

Espetáculos, museus, monumentos e outros

05.03.2026

Kristin: alojamento turístico mantém-se Free

Free

Turismo Acolhe até final de março

02.03.2026

Kristin: regime de imposto do selo no crédito em moratória Free

Free

Operações de reestruturação ou refinanciamento

26.02.2026

Kristin: mais financiamento à tesouraria Free

Free

Reforçadas linhas de crédito

25.02.2026

Kristin: mais concelhos incluídos na calamidade Free

Free

Áreas de 22 concelhos afetados

23.02.2026

Kristin: apoios às explorações agrícolas Free

Free

Até 10 mil euros para pessoas singulares e coletivas

18.02.2026

Kristin: Layoff simplificado Free

Free

Interrupção de contratos e redução de horários

16.02.2026

Condomínios e reparação das partes comuns Free

Free

Condições, urgências e recuperação

10.02.2026

Kristin: Alojamento turístico acolhe Free

Free

População e trabalhadores deslocados

10.02.2026

Kristin: Apoios à habitação própria permanente Free

Free

Proprietários e arrendatários

09.02.2026

Linhas de crédito para apoio à reconstrução Free

Free

Investimento e tesouraria

09.02.2026

Situação de contingência até 15 fevereiro Free

Free

Mantêm-se medidas da proteção civil

06.02.2026

Kristin: Candidaturas por explorações agrícolas Free

Free

Restabelecimento do Potencial Produtivo

05.02.2026

Depressão Cláudia equiparada a catástrofe natural Free

Free

Apoios para danos ao potencial produtivo

04.02.2026

Kristin: criadas linhas de crédito Free

Free

Reconstrução das zonas afetadas

04.02.2026

Kristin: regime de apoios financeiros Free

Free

Regras gerais e tipologias previstas

02.02.2026

Kristin: medidas de apoio aprovadas Free

Free

Pacote inicial para recuperação da tempestade

02.02.2026

Kristin: situação de calamidade Free

Free

Concelhos afetados

02.02.2026

Suspensas novas condições para subsídio de mobilidade

Situação contributiva e tributária regularizada em causa

29.01.2026

Incentivos à Transição Climática e Energética

Abertas candidaturas a empresas

16.01.2026

Agenda Nacional de Inteligência Artificial

Medidas a implementar

09.01.2026

Subsídio Social de Mobilidade

Novas condições no reembolso de viagens

08.01.2026

OE2026 e agricultores, aquicultores e pescadores

Subsídio a gasóleo colorido e marcado

08.01.2026

OE2026 e incentivo à leitura

Programa Cheque- e-books

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