Diário Legal / Saúde / Outros documentos

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Tempestade KRISTIN

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Saúde / Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

996 registos

1 2 3 4 5 ...

26.05.2026

Projeto de Lei 624/XVII/1 [PAN], de 22.05.2026

Dádiva e colheita de sangue veterinário

26.05.2026

Projeto de Lei 623/XVII/1 [PSD], de 22.05.2026

Estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

04.05.2026

Projeto de Resolução n.º 900/XVII/1.ª (PSD e CDS-PP), de 04.05.2026

Recomenda Programa mente forte (saúde mental nas Forças Armadas)

22.04.2026

Proposta de Lei 71/XVII/1 [Governo], de 21.04.2026

Altera reconhecimento de qualificações profissionais em enfermagem, medicina dentária e farmácia

22.04.2026

Proposta preliminar da Comissão Europeia, de 14.04.2026

EHDS: requisitos mínimos dos metadados para utilização secundária

20.04.2026

Decreto da Assembleia da República 57/XVII, de 26.03.2026

Direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos

09.03.2026

Projeto de Lei 479/XVII/1 [CDS-PP], de 06.03.2026

Protege a integridade das crianças e proibição de terapias antes dos 18 anos

23.02.2026

Projeto de Lei 452/XVII/1 [PS], de 21.02.2026

Regime legal aplicável aos cartões de saúde (comercialização e publicidade)

18.02.2026

Decreto da Assembleia da República 38/XVII, 30.01.2026

Regula ensaios clínicos de medicamentos; altera a lei da investigação clínica

18.02.2026

Decreto da Assembleia da República 37/XVII, 09.01.2026

Estatuto da Pessoa Idosa

18.02.2026

Decreto da Assembleia da República 36/XVII, 23.01.2026

Recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

03.02.2026

Proposta de Lei 40/XVII/1 [Governo], texto final de 30.01.2026

Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

16.01.2026

Estudo, Parlamento Europeu, dezembro 2025

PFAS na indústria europeia

16.12.2025

Decreto da Assembleia da República 25/XVII, aprovado a 12.12.2025

Executa Regulamentos: investigação clínica; estudo de desempenho de dispositivos médicos

16.12.2025

Proposta de Regulamento COM/2025/1022 final/2, 2025/0406(COD), de 16.12.2025

Regulamento Europeu da Biotecnologia

10.12.2025

Projeto de Lei 313/XVII/1 [PS], de 04.12.2025

Esclarece a criminalização da esterilização forçada

09.12.2025

Projeto de Lei 299/XVII/1 [PAN], de 28.11.2025

Métodos alternativos na investigação de dados não clínicos que suportem ensaios clínicos

04.12.2025

Projeto de Lei 309/XVII/1 (PS), 04.12.2025

Recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

30.10.2025

Proposta de Lei 41/XVII/1 [Governo], de 28.10.2025

Investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos

30.10.2025

Proposta de Lei 40/XVII/1 [Governo], de 28.10.2025

Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

19.09.2025

Relatório sobre a consulta - cibersegurança dos hospitais e prestadores de saúde, 12.09.2025

Relatório síntese dos resultados da consulta

18.07.2025

Proposta de Lei 14/XVII/1 [Governo], de 15.07.2025

Aprova Estatuto da Pessoa Idosa

08.07.2025

Projeto de Lei 106/XVII/1 [L], de 04.07.2025

Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica

08.07.2025

Projeto de Lei 99/XVII/1 [PAN], de 04.07.2025

Reforça direitos: no parto e internamento no puerpério; jovens com cancro

08.07.2025

Projeto de Lei 98/XVII/1 [PAN], de 04.07.2025

Reforça medidas de combate e prevenção da violência obstétrica

07.07.2025

Projeto de Lei 93/XVII/1 [PSD], de 04.07.2025

Humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto

30.06.2025

Projeto de Lei 51/XVII/1 [IL], de 27.06.2025

Serviços de apoio domiciliário lucrativo

18.06.2025

Projeto de Lei 7/XVII/1 [PAN], de 03.06.2025

Pagamento a 100% do subsídio de doença: doença oncológica

16.06.2025

Projeto de Lei 28/XVII/1 (CDS-PP), de 16.06.2025

Revoga a Lei n.º 33/2025 que promove os direitos na gravidez e no parto

12.06.2025

Projeto de Recomendação, ERS, março 2025

Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários

12.06.2025

Estudo, ERS, março 2025

Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários

05.06.2025

FAQ - Circular n.º 6/2025, ASF

Condições Padrão de Seguro de Saúde

13.05.2025

Plano de trabalho conjunto, EMA/HMA, março 2025

Otimizar utilização de dados e IA na regulamentação dos medicamentos 2025-2028

13.05.2025

Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos 2028

Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos para 2028 (EMANS 2028)

21.03.2025

Estudo, ERS, de março 2025

Acesso de imigrantes a cuidados de saúde primários

21.03.2025

Circular Informativa N.º 025/CD/100.20.200, INFARMED, de 20.03.2025

Execução do Regulamento relativo aos produtos cosméticos.

19.03.2025

Decreto da Assembleia da República 63/XVI, aprovado a 14.03.2025

Direitos na gravidez e no parto

19.03.2025

Decreto da Assembleia da República 61/XVI, aprovado a 14.03.2025

Prorroga regime transitório para uso de embriões de doações sob regime de anonimato

17.03.2025

Projetos de Lei n.º 268/XVI/1.ª (BE) e n.º 280/XVI/1.ª (PAN), Texto Final, 12.03.2025

Promove os direitos na gravidez e no parto

17.03.2025

Projetos de Lei n.º 201/XVI/1.ª (BE), n.º 261/XVI/1.ª (PCP) e n.º 258/XVI/1.ª (PAN), texto final, 12.03.2025

Prazo para utilização de gâmetas e embriões resultantes de doações sob anonimato

1 2 3 4 5 ...