Diário Legal / Formação e Ensino / Legislação

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2333 registos

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01.06.2026

Portaria n.º 246/2026/1 - DR n.º 105/2026, Série I de 01.06.2026

Altera ajuda à distribuição de fruta, hortícolas e leite nas escolas

29.05.2026

Resolução da ALRAM n.º 17/2026/M - DR n.º 104/2026, Série I de 29.05.2026

Apresenta proposta de lei que cria o estatuto do estudante deslocado insular

28.05.2026

Deliberação n.º 619/2026 - DR n.º 103/2026, Série II de 28.05.2026

Candidatura ao ensino superior português de estudantes do ensino secundário estrangeiro

28.05.2026

Despacho n.º 6841/2026 - DR n.º 103/2026, Série II de 28.05.2026

Consulta pública: propostas de revisão dos Estatutos da Faculdade de Direito da ULisboa

21.05.2026

Recomendação n.º 4/2026 - DR n.º 98/2026, Série II de 21.05.2026

Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português

21.05.2026

Parecer n.º 3/2026 - DR n.º 98/2026, Série II de 21.05.2026

Revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior

21.05.2026

Recomendação n.º 3/2026 - DR n.º 98/2026, Série II de 21.05.2026

Ensino da música no sistema educativo português

18.05.2026

Portaria n.º 250/2026/2 - DR n.º 95/2026, Série II de 18.05.2026

Regulamento dos Concursos para o Ensino Superior Privado Ano Letivo de 2026-2027

15.05.2026

Despacho n.º 6202/2026 - DR n.º 94/2026, Série II de 15.05.2026

Cria Equipa para Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário

13.05.2026

Acordo n.º 12/2026 - DR n.º 92/2026, Série II de 13.05.2026

Acordo de colaboração para abertura e funcionamento de salas de educação pré-escolar

12.05.2026

Portaria n.º 219/2026/1 - DR n.º 91/2026, Série I de 12.05.2026

Regulamento do Concurso de Acesso no Ensino Superior 2026-2027

06.05.2026

Despacho n.º 198/2026 - JORAM nº 79, Série I, 2º supl, de 05.05.2026

Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027

04.05.2026

Deliberação n.º 524/2026 - DR n.º 85/2026, Série II de 04.05.2026

Candidatura: cursos de dupla certificação nível secundário e cursos artísticos 2026/2027

29.04.2026

Portaria n.º 204/2026/1 - DR n.º 83/2026, Série I de 29.04.2026

Altera valor do apoio a alunos das escolas particulares de educação especial

29.04.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M - DR n.º 83/2026, Série I de 29.04.2026

Altera regime dos concursos para recrutamento e mobilidade do pessoal docente na Madeira

29.04.2026

Decreto-Lei n.º 92/2026 - DR n.º 83/2026, Série I de 29.04.2026

Reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas

28.04.2026

Despacho n.º 5546/2026 - DR n.º 82/2026, Série II de 28.04.2026

Altera planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes

22.04.2026

Recomendação n.º 2/2026 - DR n.º 78/2026, Série II de 22.04.2026

A indução de professores (apoio e orientação aos professores principiantes)

22.04.2026

Portaria n.º 189/2026/1 - DR n.º 78/2026, Série I de 22.04.2026

Capital Portuguesa da Cultura 2028 e 2029; regulamento concursal

20.04.2026

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2026 - DR n.º 76/2026, Série I de 20.04.2026

Recomenda canal de denúncias para fiscalização das creches

17.04.2026

Portaria n.º 44/2026 - JORAA nº 50, Série I, de 17.04.2026

Procedimento de requisição de docentes por motivo de doença

17.04.2026

Portaria n.º 176/2026 - JORAM nº 67, Série I, de 16.04.2026

Grupos de recrutamento: atividades de enriquecimento do currículo

16.04.2026

Regulamento n.º 391/2026 - DR n.º 74/2026, Série II de 16.04.2026

Regulamento de avaliação do período experimental dos investigadores com vínculo público

15.04.2026

Despacho n.º 4846/2026 - DR n.º 73/2026, Série II de 15.04.2026

Comissão de acompanhamento: domínios estratégicos e alocação orçamental da Agência para a Investigação e Inovação

14.04.2026

Despacho Normativo n.º 7/2026 - DR n.º 72/2026, Série II de 14.04.2026

Altera matrícula/renovação e normas a observar na distribuição de crianças e alunos

10.04.2026

Deliberação n.º 454/2026 - DR n.º 70/2026, Série II de 10.04.2026

Pré-requisitos para candidatura ao ensino superior no ano letivo de 2026-2027

10.04.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/781 da Comissão, O L, 2026/781, 10.4.2026

Requisitos para dispositivos de treino de simulação de voo, formação de pilotos e exames

10.04.2026

Despacho n.º 4745-B/2026 - DFR n.º 70/2026, Supl, Série II de 10.04.2026

Define o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes

07.04.2026

Despacho n.º 4472-A/2026 - DR n.º 66/2026, Supl, Série II de 06.04.2026

Calendário das matrículas: pré-escolar, ensinos básico e secundário

07.04.2026

Decreto-Lei n.º 83/2026 - DR n.º 67/2026, Série I de 07.04.2026

Regime das entidades estrangeiras de ensino superior em Portugal

06.04.2026

Deliberação n.º 410/2026 - DR n.º 66/2026, Série II de 06.04.2026

Correspondência exames do secundário e provas de ingresso no ensino superior 2026-2027

25.03.2026

Portaria n.º 127/2026/1 - DR n.º 59/2026, Série I de 25.03.2026

Altera planos de inovação das escolas

18.03.2026

Decreto Regulamentar n.º 4/2026 - DR n.º 54/2026, Série I de 18.03.2026

Orgânica da Escola Naval

18.03.2026

Decreto Regulamentar n.º 5/2026 - DR n.º 54/2026, Série I de 18.03.2026

Orgânica da Academia Militar

16.03.2026

Lei n.º 10/2026 - DR n.º 52/2026, Série I de 16.03.2026

Regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas

10.03.2026

Regulamento n.º 223/2026 - DR n.º 48/2026, Série II de 10.03.2026

Regulamento das Provas + 23 na Universidade de Coimbra

09.03.2026

Deliberação n.º 247/2026 - DR n.º 47/2026, Série II de 09.03.2026

Regulamento das Atividades de Formação e de Capacitação dos Magistrados do MP

06.03.2026

Portaria n.º 24/2026 - JORAA nº 30, Série I, de 06.03.2025

Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros (Língua de Acolhimento)

04.03.2026

Portaria n.º 75/2026 - JORAM nº 37, Série I, de 03.03.2026

Altera normas de mobilidade de docentes das escolas da rede pública

03.03.2026

Regulamento n.º 204/2026 - DR n.º 43/2026, Série II de 03.03.2026

Altera reconhecimento das organizações de formação e avaliação de piloto remoto

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