Diário Legal / Saúde / Legislação

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Diário Legal / Saúde / Legislação

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3636 registos

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27.05.2026

Regulamento (UE) 2026/1118 da Comissão, JO L, 2026/1123, 27.5.2026

Recusa autorizar alegação de saúde em alimentos (crianças)

27.05.2026

Regulamento (UE) 2026/1120 da Comissão, JO L, 2026/1123, 27.5.2026

Adita 12 coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos

22.05.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A - DR n.º 99/2026, Série I de 22.05.2026

Cria Rede de Cuidados Paliativos nos Açores

13.05.2026

Despacho n.º 6094/2026 - DR n.º 92/2026, Série II de 13.05.2026

Zonas geográficas carenciadas de médicos; até 332 postos de trabalho para 2026

13.05.2026

Resolução da ALRAA n.º 19/2026/A - DR n.º 92/2026, Série I de 13.05.2026

Recomenda implementação de salas de consumo assistido de drogas

13.05.2026

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2026/A - DR n.º 92/2026, Série I de 13.05.2026

Recomenda criação do Centro Académico Clínico dos Açores

12.05.2026

Despacho n.º 6036/2026 - DR n.º 91/2026, Série II de 12.05.2026

Regulamento do Incentivo à requalificação do espaço da Urgência Geral/Psiquiátrica do SNS

11.05.2026

Despacho n.º 5965/2026 - DR n.º 90/2026, Série II de 11.05.2026

Postos de trabalho a preencher na medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

08.05.2026

Lei n.º 19/2026 - DR n.º 89/2026, Série I de 08.05.2026

Reforça direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos

08.05.2026

Despacho n.º 5900/2026 - DR n.º 89/2026, Série II de 08.05.2026

Grupo de trabalho:redes de referenciação hospitalar de cardiologia, cirurgia torácica e emergência

07.05.2026

Portaria n.º 209/2026/1 - DR n.º 88/2026, Série I de 07.05.2026

Altera horários das farmácias de oficina

05.05.2026

Portaria n.º 206/2026/1 - DR n.º 86/2026, Série I de 05.05.2026

Dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proibido

05.05.2026

Despacho n.º 5777/2026 - DR n.º 86/2026, Série II de 05.05.2026

Modelo de transporte inter-hospitalar do doente crítico urgente

05.05.2026

Deliberação n.º 529/2026 - DR n.º 86/2026, Série II de 05.05.2026

Regulamento de Comunicação de Efeitos Indesejáveis na Utilização de Produtos Cosméticos

04.05.2026

Portaria n.º 205/2026/1 - DR n.º 85/2026, Série I de 04.05.2026

Incentivos à recuperação de cirurgias das listas de espera fora dos tempos máximos

04.05.2026

Decreto-Lei n.º 96/2026 - DR n.º 85/2026, Série I de 04.05.2026

Altera proteção dos animais usados para fins científicos (estabelecimentos, cuidados e alojamento)

04.05.2026

Regulamento n.º 466/2026 - DR n.º 85/2026, Série II de 04.05.2026

Ordem dos Biólogos: reconhecimento da competência em colheita biológicas humanas

27.04.2026

Despacho n.º 892/2026 - JORAA nº 80, Série II, de 27.04.2026

Atualiza tabela de medicina física e reabilitação

24.04.2026

Despacho n.º 5408/2026 - DR n.º 80/2026, Série II de 24.04.2026

Define organização da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

20.04.2026

Despacho n.º 5153/2026 - DR n.º 76/2026, Série II de 20.04.2026

Identifica concelhos do continente nos projetos-piloto da Bolsa de Cuidadores

14.04.2026

Despacho n.º 4811/2026 - DR n.º 72/2026, Série II de 14.04.2026

Simplifica procedimentos de alteração de convenções do SNS

13.04.2026

Despacho n.º 4762/2026 - DR n.º 71/2026, Série II de 13.04.2026

Modelo de governação do Plano Nacional da Saúde para as Demências

09.04.2026

Despacho n.º 4667/2026 - DR n.º 69/2026, Série II de 09.04.2026

Implementação de projetos-piloto de rastreio do cancro do pulmão no SNS

08.04.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/M - DR n.º 68/2026, Série I de 08.04.2026

Acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática (Madeira)

08.04.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/771 da Comissão, JO L, 2026/771, 8.4.2026

Medidas para criação e funcionamento do Conselho do Espaço Europeu de Dados de Saúde

06.04.2026

Despacho n.º 4419/2026 - DR n.º 66/2026, Série II de 06.04.2026

Comissão de negociação referente ao contrato de gestão do Hospital de Todos os Santos

02.04.2026

Portaria n.º 157/2026 - JORAM nº 58, Série I, Supl, de 01.04.2026

Adapta à Região: acolhimento de pessoas com alta clínica hospitalar por motivos sociais

01.04.2026

Portaria n.º 137/2026/1 - DR n.º 64/2026, Série I de 01.01.2026

Altera Tempos Máximos de Resposta Garantidos no SNS

31.03.2026

Portaria n.º 135/2026/1 - DR n.º 63/2026, Série I de 31.03.2026

Gestão de listas de espera no SNS: Acesso a Consulta e Cirurgia

31.03.2026

Despacho n.º 4215/2026 - DR n.º 63/2026, Série II de 31.03.2026

Atualização do regime jurídico de acesso aos recursos genéticos (bioeconomia)

31.03.2026

Portaria n.º 136/2026/1 - DR n.º 63/2026, Série I de 31.03.2026

Modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde

26.03.2026

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A - DR n.º 60/2026, de 26.03.2026

Altera incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, nos Açores

26.03.2026

Portaria n.º 129/2026/1 - DR n.º 60/2026, de 26.03.2026

Altera comparticipação de medicamentos para hidradenite supurativa

25.03.2026

Regulamento n.º 295/2026 - DR n.º 59/2026, Série II de 25.03.2026

Ordem dos Enfermeiros: Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais

20.03.2026

Portaria n.º 123/2026/1 - DR n.º 56/2026, Série I de 20.03.2026

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e condições da prestação dos cuidados

19.03.2026

Portaria n.º 119/2026/1 - DR n.º 55/2026, Série I de 19.03.2026

Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos

18.03.2026

Deliberação n.º 324/2026 - DR n.º 54/2026, Série II de 18.03.2026

Regulamento de comunicação de efeitos indesejáveis por utilização de produtos cosméticos

16.03.2026

Despacho n.º 3384/2026 - DR n.º 52/2026, Série II de 16.03.2026

ULS com projeto de vigilância da gravidez de baixo risco

12.03.2026

Portaria n.º 91/2026 - JORAM nº 43, Série I, de 11.03.2026

Altera clausulado-tipo da convenção para cuidados de saúde (Gastroenterologia, pacote de colonoscopias)

12.03.2026

Despacho n.º 3202/2026 - DR n.º 50/2026, Série II de 12.03.2026

Comissão de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração

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