Portugal Fiscal / Orçamentos do Estado / Notícias

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1120 registos

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25.02.2026

Norma interpretativa para isenção de portagens

Veículos pesados na A8, A19 e A41

09.01.2026

IMT e novas tabelas práticas

Alterações aos escalões

09.01.2026

Técnicos responsáveis em obras públicas

Projetos, fiscalização e direção de obras

09.01.2026

OE2026 e ensino superior

Propinas e alojamento

09.01.2026

OE2026 e bem-estar animal

Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização

08.01.2026

Alterações no IUC

Medidas em vigor em 2027

08.01.2026

OE2026 e processo tributário

Preferência de venda de imóveis a autarquias locais

08.01.2026

OE2026 e agricultores, aquicultores e pescadores

Subsídio a gasóleo colorido e marcado

08.01.2026

OE2026 e Isenções de portagens

Alterações na cobrança de portagens

08.01.2026

OE2026 e incentivo à leitura

Programa Cheque- e-books

08.01.2026

OE2026 e atestados de residência

Limite por imóvel

08.01.2026

OE 2026: estudos, pareceres, projetos e consultoria

Contratação da aquisição de serviços

08.01.2026

OE2026 e ex-combatentes

Aumento dos apoios

07.01.2026

OE2026 e tributação automóvel

ISV e Adicional de IUC

07.01.2026

OE2026 e Segurança Social

Pensões e transparência contributiva dos devedores

07.01.2026

OE2026 e contribuições especiais

Revogado adicional de solidariedade sobre o setor bancário

07.01.2026

OE2026 e parentalidade

Aumento de subsídios

07.01.2026

OE 2026: alterações nos IECs

Novas regras em vigor

07.01.2026

OE2026 e tribunais

Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro

07.01.2026

OE 2026: interconexão de dados

Justiça, finanças e segurança social, e outros

05.01.2026

Aplicação da taxa reduzida

05.01.2026

OE 2026: Benefícios Fiscais

Incentivo fiscal à valorização salarial e Zonas Francas da Madeira

05.01.2026

OE2026 e tributação do património

IMT e emparcelamento de prédios rústicos

02.01.2026

OE 2026: inventários e SAFT-T

Validade de faturas em formato PDF

02.01.2026

OE 2026 e custas processuais

Valor sem alteração

02.01.2026

OE 2026, contratos públicos e fatura eletrónica

Adiado prazo para PMEs

31.12.2025

OE2026: alterações no IRS

Taxas, mínimo de existência e outras medidas

31.12.2025

OE2026: alterações no IRC

Teletrabalho e tributações autónomas

31.12.2025

Madeira: Orçamento para 2026

IRS, IRC e benefícios fiscais

31.12.2025

Açores: Orçamento para 2026

IRC e benefícios fiscais

22.10.2025

Isenção de IRS relativa a prémios de produtividade

Autoridade Tributária e Aduaneira esclarece regime

14.10.2025

OE 2026: agricultores, aquicultores e pescadores

Apoios para extração de sal marinho e outros

13.10.2025

OE 2026: interconexão de dados

Justiça, finanças e segurança social

13.10.2025

OE 2026: preferência de venda de imóveis a autarquias locais

Processo tributário

10.10.2025

OE 2026: alterações no IRS

Taxas, mínimo de existência

10.10.2025

OE 2026 e custas processuais

Valor sem alteração

10.10.2025

OE 2026: benefícios fiscais

Incentivo fiscal à valorização salarial e outros

10.10.2025

OE 2026: alterações no IRC

Tributação autónoma

10.10.2025

OE 2026: inventários e SAFT-T

Validade de faturas em formato PDF

10.10.2025

OE 2026, contratos públicos e fatura eletrónica

Adiado prazo para PMEs

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