Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Tempestade KRISTIN

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

141 registos

1 2 3 4

23.02.2026

Supremo dos EUA confirma tarifas ilegais

Tarifas Trump sem base legal

20.02.2026

Encomendas pagam 3 euros para entrar na UE

Nova franquia aduaneira em julho

18.02.2026

Revistas áreas de jurisdição das alfândegas

Atuação mais uniforme a partir de 1 de maio

12.02.2026

Pequenas encomendas que entram na UE vão pagar 3 euros

Medida vigora em julho

15.12.2025

União Europeia e encomendas de baixo valor

Taxas alfandegárias fixas em 2026

14.11.2025

Fim da isenção de mercadorias de valor inferior a 150 euros

Direitos aduaneiros na União Europeia

28.08.2025

IVA: certificado de exportação simplificado

Prova de exportação

25.08.2025

Acordo comercial EUA-União Europeia

Aplicação de tarifas

24.07.2025

Violação do prazo de atribuição de destino aduaneiro

Liquidação de taxa de fazendas demoradas

14.07.2025

Produtos baratos de países terceiros

Novas regras em preparação

10.02.2025

Toolbox para o comércio eletrónico

Proteção contra importações de baixo valor

17.01.2025

Medidas de simplificação fiscal

Governo propõe 30 medidas

26.12.2024

Revogação de direitos antidumping

Regulamento comunitário

18.07.2024

Impostos e simplificação dos Serviços Públicos

Isenção da Declaração de Exportação e desmaterialização do Registo de IVA

15.07.2024

Importações de novos veículos elétricos a bateria

Europa impõe direito de compensação provisório

09.07.2024

Fisco, alfandegas e abertura de encomenda Free

Free

Fiscalização preventiva de rotina e validade da prova

05.04.2024

Seguro obrigatório dos Despachantes Oficiais

Responsabilidade civil profissional

05.03.2024

Utilização de garantia global

Novo formulário de compromisso

15.02.2024

Novas obrigações na venda de tabaco

Prazo de registo dos operadores económicos

14.02.2024

Legislação aduaneira e dados

Publicação dos requisitos, formatos e códigos

07.12.2023

Veículos russos no território nacional

AT define regime de importação

04.10.2023

Regras de entrada de animais nos Açores

Proibição geral em vigor

18.09.2023

Criado mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço

Regras para importação de certas mercadorias

31.08.2023

Novo Sistema Automático de Exportação

AT divulga manuais para as declarações aduaneiras

20.07.2023

Valor aduaneiro de mercadoria

Aplicação do método de último recurso

03.03.2023

Novas substâncias psicoativas na Lei da Droga

Lista atualizada a partir de 4 de março

24.02.2023

Medicamentos com Canábis

Condicionalismos na importação

30.12.2022

Adiado prazo para pagar e declarar impostos Free

Free

SEAF alarga prazos para 2023

02.12.2022

Alterado tratamento pautal preferencial UE/Ucrânia

Produtos provenientes de Donetsk, Quérson, Lugansk e Zaporíjia

02.12.2022

Emissão e elaboração de provas de origem

UE define flexibilidade nos procedimentos

26.10.2022

Janela única aduaneira da UE

Menos tempo no desalfandegamento

16.08.2022

Alteração de declaração de introdução no consumo

Preenchimento do Separador de Correção

12.08.2022

Contribuição sobre embalagens

Fisco esclarece procedimentos de aplicação

20.05.2022

Suspensos direitos sobre exportações ucranianas

Aço, produtos industriais, frutas e hortícolas

13.05.2022

Exportação de bens culturais

Fisco atualiza procedimentos

05.05.2022

Entrada de mercadorias sem custos aduaneiros

Passaporte alfandegário do Sistema ATA

04.05.2022

Rússia sai da lista das autorizações gerais de exportação

UE limita tecnologias críticas e produtos de dupla utilização

24.02.2022

Tratamento pautal preferencial UE/Ucrânia

Produtos provenientes de Donetsk e Lugansk

06.08.2021

Produtos de tabaco para testes científicos e ensaios

Procedimentos junto da AT

22.07.2021

Acordo Portugal/CPLP sobre a sede da Comunidade

Revisão relativa a matéria fiscal em vigor brevemente

1 2 3 4