Portugal Fiscal / Tributação do Património / Notícias

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Portugal Fiscal / Tributação do Património / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

590 registos

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21.05.2026

Alterações no IMT

Fomento da oferta de habitação

20.05.2026

Desagravamento fiscal no IRS, IVA e IMT

Fomento da oferta de habitação

19.05.2026

Herança e IMT Jovem

Manutenção da isenção de IMT e Selo

04.05.2026

Regime da estruturação fundiária da Madeira

Novas regras a partir deste mês

14.04.2026

IMT e prazo de revenda

Pedido de suspensão do prazo

09.03.2026

Fomento de oferta de habitação

Medidas de desagravamento fiscal

23.02.2026

Fomento de oferta de habitação

Aprovadas medidas de desagravamento fiscal

20.02.2026

IMI e zona de pressão urbanística

Inconstitucionalidade de majoração

10.02.2026

Kristin: prorrogação de prazos fiscais Free

Free

Abrangidos contribuintes e contabilistas

09.01.2026

IMT e novas tabelas práticas

Alterações aos escalões

05.01.2026

OE2026 e tributação do património

IMT e emparcelamento de prédios rústicos

03.12.2025

IMT, NIF de herança e participação de óbito

Novos canais de atendimento

18.11.2025

IMI e parques eólicos

Torres eólicas

13.10.2025

OE 2026: preferência de venda de imóveis a autarquias locais

Processo tributário

10.10.2025

OE 2026: tributação do património

Atualização dos escalões e apoio ao emparcelamento de prédios rústicos

03.10.2025

Caducidade IMT-Jovem

Alienação de imóvel

01.10.2025

IMT e permuta de terreno por frações autónomas

Permuta de bens presentes por bens futuros

30.09.2025

Revogação ou distrate de cedência gratuita

Isenção de IMT ou aplicação de Imposto do Selo

26.09.2025

Habitação e impostos Free

Free

Governo anuncia medidas

17.09.2025

IMT e compra de prédio para revenda

Pendência de ações judiciais sobre os imóveis

02.09.2025

Impostos e incêndios: prorrogação de prazos

IMI, IRS, IRC, IVA

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

04.07.2025

Simplificação na tributação do património

IMI e IMT: certidões e envio por via eletrónica de documentos

06.06.2025

Isenção de IMT

Notificação eficaz para o agregado familiar

27.05.2025

IMI e atualização de valores patrimoniais tributários

Atualização periódica em prédios urbanos

14.05.2025

IMI, notas de cobrança e isenção

AT divulga esclarecimentos

08.05.2025

Adiados pagamento de IMI e entrega de Modelo 22 Free

Free

Mais prazos fiscais prorrogados

23.04.2025

IMT e transformação de SA em unipessoal por quotas

Ativo da sociedade composto por imóveis

02.04.2025

Medidas de simplificação fiscal

Medidas no âmbito da tributação do património

01.04.2025

Medidas de simplificação fiscal

Medidas no âmbito do IRC

07.03.2025

Valor patrimonial tributário

Postos de abastecimento de combustíveis

28.01.2025

Liquidação de IMT

Contrato-promessa com cláusula de cessão de posição contratual

22.01.2025

IMI e avaliação de prédios urbanos em 2025

Mantém-se valor médio de construção

13.01.2025

IMI, barragens e centros electroprodutores

Criado grupo de trabalho

03.01.2025

OE 2025 e tributação do património

IMI, IMT e emparcelamento

22.11.2024

IMI e atualizações periódicas do valor patrimonial tributário

Cláusula de salvaguarda do regime transitório

06.11.2024

Impugnação judicial

Falta de notificação da primeira avaliação de imóvel

05.11.2024

Contratos de locação financeira imobiliária

STA uniformiza jurisprudência

14.10.2024

Atualização de tabelas

08.10.2024

IMT Jovem e prédio não licenciado

Em causa aplicação do regime

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