Portugal Fiscal / IVA / Notícias

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1263 registos

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27.05.2026

IVA e dedução em empresas TVDE

Esclarecimento do Fisco

26.05.2026

IVA e dedução

Imposição de requisitos suplementares

21.05.2026

Alterações no IVA

Fomento da oferta de habitação

20.05.2026

Desagravamento fiscal no IRS, IVA e IMT

Fomento da oferta de habitação

06.05.2026

UE: investigação da fraude no IVA

Cooperação e partilha de dados

04.05.2026

Prorrogada comunicação das faturas

Novo prazo em maio para comunicar SAFT

02.04.2026

Locação de imóveis

Renúncia à isenção de IVA

30.03.2026

Adiado prazo para comunicar faturas

Período da Páscoa

18.03.2026

Serviços de nutrição em health club

Tribunal admite isenção de IVA

11.03.2026

Soluções de agricultura de precisão baseadas em IA

Aplicação de IVA à taxa reduzida

09.03.2026

Fomento de oferta de habitação

Medidas de desagravamento fiscal

03.03.2026

IVA e empreitadas de reabilitação urbana

Área de reabilitação urbana

23.02.2026

Fomento de oferta de habitação

Aprovadas medidas de desagravamento fiscal

10.02.2026

Kristin: prorrogação de prazos fiscais Free

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Abrangidos contribuintes e contabilistas

03.02.2026

Isenção de IVA

Serviços de nutrição prestados por ginásios

02.02.2026

Kristin: moratórias fiscais e bancárias Free

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Contribuintes e mutuários afetados

30.01.2026

IVA e e-books em pacotes de telecomunicações

Aplicação de taxa reduzida de IVA

29.01.2026

IVA e entrega da declaração periódica

Declaração de alterações

22.01.2026

IVA e prova adicional

Junção de documentos

05.01.2026

Aplicação da taxa reduzida

02.01.2026

OE 2026, contratos públicos e fatura eletrónica

Adiado prazo para PMEs

23.12.2025

Comunicar as faturas até dia 9 de janeiro

SEAF prorroga prazo

03.12.2025

Habitação e impostos

Governo propõe alterações no IRS, IRC, IVA e Benefícios Fiscais

26.11.2025

IVA: ouro para investimento isento 2026

Lista das moedas de ouro isentas de imposto

25.11.2025

Direito à dedução do IVA

Viaturas de turismo elétricas, híbridas plug-in e movidas a GPL ou GNV

21.11.2025

Obrigações fiscais: atualizado Acordo UE-Suíça

Criptoativos e cobrança de IVA

06.11.2025

SAFT-T: entrega adiada

Dificuldades técnicas no Portal das Finanças

05.11.2025

Compra de veículo elétrico

Dedução de IVA por advogado

31.10.2025

IVA e impressão em gráficas

Aplicação de taxas diferenciadas

30.10.2025

Isenção de IVA

Prestação de serviços em embarcações

27.10.2025

Aplicação a partir de julho de 2026

17.10.2025

Caducidade da liquidação

Fundamentação em correções a declarações

10.10.2025

OE 2026: IVA e IEcs

Bolsas de nicotina e outras medidas

07.10.2025

Valor de informação vinculativa

Factos subjacentes

26.09.2025

Habitação e impostos Free

Free

Governo anuncia medidas

24.09.2025

Incêndios: novas medidas de apoio

IVA e contratação pública

16.09.2025

Medidas fiscais em debate no Parlamento

IRC, grupos de IVA, incentivo fiscal à valorização salarial, IECs

11.09.2025

Dedução do IVA

Atividades precedentes e preparatórias

09.09.2025

Taxa reduzida de IVA

Disponibilização de instalações desportivas

02.09.2025

Impostos e incêndios: prorrogação de prazos

IMI, IRS, IRC, IVA

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