Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

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Arquivo

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Início

Fim

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1237 registos

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01.06.2026

Limpeza de terrenos até final de junho

Todos os concelhos do país

29.05.2026

Salvamento e socorro animal nas catástrofes

Parlamento vota nova resposta integrada

19.05.2026

Incentivo para retoma de equipamentos elétricos e eletrónicos

Desconto para o consumidor final

18.05.2026

Alterado PDM de Leiria

Novas regras em vigor

07.05.2026

Baterias removidas apenas por profissionais

Aumenta lista de aparelhos

05.05.2026

Regimes contraordenacionais em matéria florestal

Novas regras em aplicação

05.05.2026

Cartografia nos programas e planos territoriais

Regras temporárias de homologação

29.04.2026

Enquadramento jurídico‑urbanístico

Instalações colocalizadas em centros eletroprodutores de fonte renovável

21.04.2026

Limpeza de filtros de cigarros das ruas e praias

Retificada contribuição de 2026 e 2027

15.04.2026

Planos de defesa da floresta prorrogados

Efeitos até ao fim do ano

13.04.2026

Alteradas regras para corte de árvores

Harmonizados regimes contraordenacionais

10.04.2026

Depósito e Reembolso VOLTA começa hoje Free

Free

Retoma de embalagens de bebidas de uso único

01.04.2026

Começa Depósito e Reembolso VOLTA

Retoma de embalagens de bebidas de uso único

31.03.2026

Zona Especial de Conservação Sintra/ Cascais

Medidas de ordenamento do território

27.03.2026

Derrogações a obrigações dos agricultores

Condições agrícolas e ambientais das terras

25.03.2026

Programas Regionais de Ordenamento do Território

Publicados Programas do Centro e o do Norte

18.03.2026

Operações de limpeza de terrenos Free

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Proprietários com prazos a cumprir

10.03.2026

Impulsionar a reconversão da paisagem

Acelerar operações integradas

27.02.2026

Medidas preventivas para o novo aeroporto

Restrições a operações urbanísticas em 4 municípios

16.02.2026

Regime excecional administrativo Free

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Vários procedimentos previstos

13.02.2026

Kristin: simplificação administrativa para a reconstrução Free

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Expropriações, obras em imóveis, leitos e margens

11.02.2026

Produtos de consumo não vendidos descartados

Proibição de destruição e divulgação obrigatória

29.01.2026

Incentivos à Transição Climática e Energética

Abertas candidaturas a empresas

26.01.2026

Normas técnicas de gestão de combustível

Redes primária, secundária e terciária e áreas estratégicas de mosaicos

26.01.2026

Produtores de tabaco começam a pagar às autarquias

Contribuição por filtros plásticos 2026 e 2027

05.01.2026

Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

Prazo para sistema de incentivo ou de depósito

05.01.2026

Transição climática e índices de Referência

Redução da carga regulamentar

27.11.2025

Mais equipamentos com porta USB-C

Alterados requisitos para carregadores

11.11.2025

Sistema de Depósito e Reembolso em 2026

Retoma de embalagens de bebidas de uso único

24.10.2025

Normas técnicas de gestão de combustível

Adiada aplicação do novo Regulamento do ICNF

17.10.2025

Novas centrais de biomassa florestal

Instrução dos pedidos de licença de produção e exploração

30.09.2025

Nova gestão dos resíduos têxteis em 2027

Regime de responsabilidade alargada do produtor

29.09.2025

UE: estratégia para resíduos têxteis

Nova diretiva publicada

11.09.2025

Nuclear e gás natural são sustentáveis

Investimento sustentável

09.09.2025

Reduzir o desperdício têxtil e alimentar

Parlamento europeu aprova novas regras

01.09.2025

Freguesias afetadas pelos grandes incêndios Free

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Alentejo, Centro e Lisboa e Vale do Tejo

25.08.2025

Incêndios: quadro geral de apoios Free

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Medidas para pessoas e habitações

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

20.08.2025

Alterações ao regime de emissões industriais

Novas regras de informação em vigor

19.08.2025

Alterada classificação e rotulagem de substâncias perigosas

Novas regras a 1 de setembro

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